GOVERNO AUTORIZA REFORMA NO DETRAN E CONTRATA NOVA SINALIZAÇÃO PARA AS ESTRADAS

O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.

A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.

"Este é um momento marcante por que atendemos demanda antiga, que, inclusive, eram reivindicações da associação dos servidores e do Sindicato. O Detran nunca passou por ampla reforma de suas instalações.  Por aqui transitam mais de mil pessoas por dia, queremos instalações em boas condições, prédio digno para servidores e para a população", afirmou a governadora Fátima Bezerra, acrescentando que "o Governo tem compromisso, tem responsabilidade e não faz demagogia. Vamos continuar nessa trilha. Conto com vocês para atender melhor o cidadão e servir à sociedade. Esse é o governo do trabalho, que cuida das pessoas e presta contas do que faz".

A reestruturação da sede do Detran contempla outras três etapas. A segunda, com previsão para ser licitada em 2021 vai beneficiar o setor de registro e atendimento ao público. A terceira contemplará as instalações administrativas e auditório e a quarta etapa os setores de operações se direção.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Detran são responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados na primeira fase pela Conarte - Projeto, Construções e Serviços Ltda.

Desde 1982, quando foi construída, a sede do Detran não recebe reforma ampla. Foi contemplada apenas com pequenas melhorias, sendo a última em 2006. Esta é a primeira vez que uma reforma de grande proporção será realizada no Departamento de Trânsito. O órgão possui 482 funcionários que realizam, em média, 800 atendimentos/dia.

SINALIZAÇÃO

A governadora também assinou o contrato para sinalização das rodovias estaduais. A licitação realizada pelo Detran teve como vencedor a empresa Arco, com proposta no valor de R$ 2,5 milhões. A nova sinalização vai começar pelas estradas que estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). "Há dez anos a sinalização das nossas estradas não era renovada. Agora estamos recuperando a pavimentação e vamos sinalizar para dar mais segurança. Recuperação e sinalização de estradas deve ser programa permanente", pontuou a governadora.

Ao ato de assinatura também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, diretor-geral do Detran Jonielson Pereira, presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costa, e a diretora do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Zilda Nunes.

TRE CONFIRMA REGISTRO PREFEITO ELEITO DE CANGUARETAMA, WELLINSON RIBEIRO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta segunda-feira (23) registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP). A decisão concluída pelo TRE reafirma a vitória do ex-prefeito que venceu a eleição com 48,82%, com 9.046 votos, uma maioria para segunda colocada, Irmã Lila, do PSDB, de 2.812 votos, que obteve 6.064, com 32,73%. 

O caso chama atenção como Wellinson Ribeiro foi questionado na justiça eleitoral, sendo provocado pelos seus adversários, mesmo após o resultado das urnas. Na campanha, o ex-prefeito enfrentou esse clima de ser candidato ou não na cidade, gerando um clima de insegurança, principalmente por parte do eleitor.  

Sendo assim, as ações judiciais foram vencidas pelo filiado do PP, que não tinha nenhum fato capaz de impedir a candidatura do prefeito eleito. Wellinson agora foca na equipe de transição e posse do próximo dia 1º de janeiro.

EDITAL PARA NOVO CONCURSO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RN SERÁ PUBLICADO EM DEZEMBRO

O Governo do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmaram nesta terça-feira 24 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para transferir para o Comando-geral da Polícia Militar a responsabilidade da organização de concursos públicos para novas turmas de oficiais e de soldados praças.

Com a medida, caberá à Polícia Militar o dever gerenciar a seleção de preenchimento de para os cargos de 2º Tenente e de Cabo dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM. O Comando-geral da Polícia Militar terá até a próxima sexta-feira 27 para escolher a instituição responsável pelo exame de seleção. A expectativa é de que o edital do concurso público seja publicado até 18 de dezembro.

Uma comissão especial já foi designada para preparar o próximo concurso destinado a Oficiais de Saúde no dia 23 de novembro. O quadro de profissionais tem mais de 70 vagas aguardando preenchimento para funções como médicos, psiquiatras, psicólogos e ortopedistas.

Em maio de 2020, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adotasse providências necessárias para a contratação, por meio de concurso público, de profissionais para os cargos de 2º Tenente e de Cabo dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da Polícia Militar. O último concurso Polícia Militar potiguar para o setor de saúde foi feito em 2000.

Além do concurso para oficiais, a Polícia Militar vai promover um novo concurso para soldados praças. O último edital para a função foi publicado em 2018. A seleção ofertou 1022 vagas. Estes profissionais começaram a atuar no policiamento ostensivo no dia 15 de outubro.

Segundo a Polícia Militar, o novo edital para o concurso de praças será publicado até o dia 6 de agosto de 2021. Não foi divulgado o número de vagas que serão abertas nesta nova seleção. No entanto, o atual déficit profissional da PM passa dos seis mil homens, segundo estimativas da própria corporação. 

Além disso, na semana passada, a governadora Fátima Bezerra confirmou a convocação de uma nova turma com 340 concursados da PM, no início de 2021, para um novo curso de formação de praças.

Em 2019, o Governo destinou R$ 1,9 bilhão para a segurança, um valor superior em R$ 129,54 milhões comparado à gestão passada. Agora, em 2020, o valor de investimentos no setor é em torno de R$ 1,25 bilhões

BRASIL REGISTRA 5.445.095 RECUPERADOS DA COVID-19

O Brasil registrou nesta segunda-feira (23), mais 12.590 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 5.445.095 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 89,4% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é onze vezes superior ao número de casos ativos (473.028), que são os pacientes em acompanhamento médico.

FIOCRUZ AUMENTA EXPECTATIVA E PREVÊ VACINAR 65 MILHÕES CONTRA A COVID NO 1º SEMESTRE DE 2021

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aumentou a expectativa de vacinação dos brasileiros contra o coronavírus após o anúncio de eficácia divulgado pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford. Segundo a instituição, a previsão é vacinar 65 milhões de brasileiros no primeiro semestre do ano que vem e outros 65 milhões no segundo semestre de 2021.

O aumento de 30% no alcance da vacina ocorre porque a estratégia que se mostrou mais eficaz é a de usar meia dose – e não uma dose inteira – na primeira etapa. A vacina de Oxford foi administrada de duas formas diferentes: na primeira delas, os voluntários receberam metade de uma dose e, um mês depois, uma dose completa. Nesse grupo de voluntários, a eficácia foi de 90%. Já no segundo grupo, que recebeu duas doses completas da vacina, a eficácia foi reduzida a 62%.

“O que nos deixa mais otimistas é que esse protocolo com eficácia de 90% traz um ganho de rendimento porque a primeira dose será com quantidade menor da vacina. E isso tem impacto muito significativo porque permite que o número de pessoas que vão receber cresça 30%”, diz Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz.

Segundo Krieger, havia a expectativa de produzir 200 milhões de doses para vacinar 100 milhões de pessoas no Brasil no ano que vem. “Vamos conseguir produzir 260 milhões de doses e vacinar 130 milhões de brasileiros (em 2021)”, diz Krieger. A estratégia de priorização de quem receberá a vacina ainda está sendo definida, mas é provável que sejam priorizadas as pessoas mais vulneráveis, como os idosos, e os profissionais de saúde.

Não está descartado, porém, começar a vacinação em regiões do Brasil que estejam com altos números de infectados no momento em que o imunizante estiver disponível. “A vacina pode ser usada para diminuir a propagação da doença (em uma determinada região), mas hoje, com a doença espalhada para todo o País, tende a ser (aplicada) nas populações mais vulneráveis, profissionais de saúde e, gradativamente, ser expandida de forma bastante signficativa”, diz Krieger.

Ele considera que mesmo os 65 milhões de vacinados no primeiro semestre contribuirão com a redução da propagação da doença no País. A expectativa da Fiocruz é começar a vacinação entre o fim de fevereiro e o início de março. Serão aplicadas duas doses. A primeira terá menos imunizante. A segunda, de dose completa, será aplicada 28 dias depois.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NATAL DIZ QUE NATAL JÁ VIVE 2ª ONDA DE CORONAVÍRUS, MAS COM CASOS ASSINTOMÁTICOS OU LEVES

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou nesta segunda-feira 23 que a capital potiguar já vive uma espécie de segunda onda de casos de Covid-19, mas que isso não é tão perceptível porque a maior parte dos pacientes não tem apresentado sintomas ou tem sentido apenas efeitos muito brandos da doença.

De acordo com o secretário, apesar de estarem surgindo mais casos de Covid, o número de pacientes internados em estado grave tem se mantido no mesmo patamar do período de baixa da pandemia porque jovens saudáveis têm sido os maiores acometidos pela doença atualmente. Nesse público, a letalidade do novo coronavírus é relativamente baixa.

Dados da plataforma “Monitora Covid-19”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostram que, em uma semana, o número de novos casos de coronavírus aumentou praticamente seis vezes em Natal. Saiu de uma média de 18 casos por dia, em 15 de novembro, para cerca de 107, no último domingo 22. A média considera os casos da doença contabilizados nos sete dias anteriores.

Por outro lado, a taxa de ocupação de leitos segue estável nos hospitais. Até a publicação desta reportagem, havia 9 pacientes internados na UTI do Hospital Municipal de Campanha de Natal, sendo que o local tem capacidade para receber 20 infectados em estado mais grave. Ou seja, na UTI a taxa de ocupação é inferior a 50%.

Nos leitos clínicos do hospital de campanha, a situação é ainda mais confortável: segundo o secretário, cerca de 80% dos leitos estão livres há vários dias.

GOVERNO BUSCA SAÍDA LEGAL SE TIVER DE PRORROGAR PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme a extensão dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio.

A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações do auxílio, a equipe econômica acabou tendo que ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários – cenário que deve se repetir agora.

O governo começou a fazer os pagamentos em maio. Inicialmente, iriam até julho. Depois foram prorrogados uma primeira vez até setembro e, uma segunda vez, até dezembro. No início, o valor era R$ 600, mas passou para R$ 300 nas últimas parcelas.

A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2021.

No governo Michel Temer, o governo lançou mão de um crédito extraordinário para financiar o subsídio do diesel durante a greve dos caminhoneiros e adotou medidas compensatórias para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o coordenador do observatório fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV, Manoel Pires, a questão é se daria para enquadrar como crédito extraordinário como foi feito com o diesel. “Isso é bastante polêmico Até mesmo porque ainda não há uma segunda onda clara que seria a forma de enquadrar”, diz. Segundo ele, daria para dizer que a segunda onda é um evento imprevisto porque não havia certeza se ocorreria quando o orçamento foi feito. “Eu acho esse argumento correto. Mas não é claro que estejamos lá”, completa.

SPUTNIK V: RÚSSIA DIZ QUE VACINA CONTRA COVID-19 TEVE EFICÁCIA ‘ACIMA DE 95%’ APÓS SEGUNDA DOSE

A Rússia anunciou, nesta terça-feira (24), que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya contra a Covid-19, teve eficácia “acima de 95%” 21 dias após a segunda dose da vacina e 42 dias após a primeira dose. Os dados ainda são preliminares e não foram publicados em revista científica.

Veja os principais pontos do anúncio:

A eficácia da vacina foi “acima de 95%” 21 dias após a aplicação da segunda dose da vacina (42 dias após a aplicação da primeira dose).

Antes disso, 7 dias após a aplicação da segunda dose (e 28 dias após a primeira dose), a eficácia vista foi de 91,4%.

Ao todo, a análise considera dados de 18.794 pessoas vacinadas. Dessas, 14.095 receberam a vacina, em ambas as doses. As outras 4.699 receberam uma substância inativa (placebo).

Entre os vacinados, houve 8 casos de Covid-19 sete dias após a aplicação da segunda dose (e 28 dias após a primeira dose). Entre os não vacinados, houve 31 casos no mesmo período. Os números equivalem à eficácia de 91,4%. Não foram divulgados números detalhados sobre a eficácia acima de 95%.

Até esta terça (24), nenhum evento adverso inesperado havia sido identificado. Alguns dos vacinados apresentaram eventos adversos menores de curto prazo, como dor no ponto de injeção e sintomas semelhantes aos da gripe, incluindo febre, fraqueza, fadiga e dor de cabeça.

A capacidade de produção russa é de 1 bilhão de doses – o suficiente para 500 milhões de pessoas (com duas doses para cada).

Assim como a vacina de Oxford, a temperatura de armazenamento da Sputnik V é de 2°C a 8°C (condições normais de refrigeração). É uma vantagem em relação à candidata da Pfizer, que precisa ser armazenada a -70ºC durante o transporte, e da Moderna, que precisa ficar a -20ºC.

Há cerca de duas semanas, a Rússia havia anunciado uma eficácia de 92% para a Sputnik V um dia após a aplicação da segunda dose (e 21 dias após a aplicação da primeira dose).

Na prática, se uma vacina tem mais de 95% de eficácia, isso significa dizer que mais de 95% das pessoas que tomam a vacina ficam protegidas contra aquela doença.

Recorde de infecções

O anúncio sobre a eficácia da Sputnik V foi feito em mais um dia em que a Rússia bateu um recorde de casos diários de Covid-19: foram 24.326 novas infecções em 24 horas, anunciou o centro de crise de coronavírus nesta terça (24), segundo a agência de notícias estatal Tass. É o quinto dia seguido em que o número de novos casos no país fica acima de 24 mil.

Ao todo, o país registrou 2.138.828 casos desde o início da pandemia, e 37.031 mortes – quinto maior número da Europa.

Vacina

A Rússia foi o primeiro país a registrar uma vacina contra a Covid-19 no mundo, em agosto. O anúncio gerou preocupação entre cientistas, entre outros motivos, por causa do anúncio dos testes de fase 3 e da vacinação em massa de forma simultânea (veja detalhes sobre as fases de testes de uma vacina mais abaixo).

Em outubro, o país pediu aprovação do uso emergencial da Sputnik V à Organização Mundial de Saúde (OMS).

O governo russo também firmou uma parceria com o governo do Paraná para produção da Sputnik V em solo brasileiro. No mês passado, o fundo russo que financia o desenvolvimento da vacina anunciou que o Brasil poderia começar a produzi-la em dezembro.

A Rússia anunciou, também em outubro, a sua segunda vacina candidata. A vacinação em massa da população russa com a segunda vacina está prevista para o ano que vem, segundo a Tass.

Concorrentes

Nas últimas semanas, laboratórios como a Pfizer, a Moderna e a AstraZeneca, que desenvolve uma vacina em parceria com Oxford, divulgaram resultados iniciais de fase 3 sobre a taxa de eficácia de suas vacinas ainda em desenvolvimento. Nenhuma publicou, até agora, estudo científico com os dados.

Os dados iniciais divulgados pelas empresas apontaram as seguintes taxas de eficácia para suas vacinas em desenvolvimento – os índices ainda podem mudar:

Pfizer: 95% de eficácia

Moderna: 94,5% de eficácia

Oxford: 90% de eficácia

A FDA, agência regulatória dos Estados Unidos equivalente à Anvisa no Brasil, já anunciou que qualquer vacina deve comprovar 50% de eficácia antes de ser liberada nos EUA.

Como funcionam as 3 fases

Nos testes de uma vacina – normalmente divididos em fase 1, 2, e 3 – os cientistas tentam identificar efeitos adversos graves e se a imunização foi capaz de induzir uma resposta imune, ou seja, uma resposta do sistema de defesa do corpo.

Os testes de fase 1 costumam envolver dezenas de voluntários; os de fase 2, centenas; e os de fase 3, milhares. Essas fases costumam ser conduzidas separadamente, mas, por causa da urgência em achar uma imunização da Covid-19, várias empresas têm realizado mais de uma etapa ao mesmo tempo.

Antes de começar os testes em humanos, as vacinas são testadas em animais – normalmente em camundongos e, depois, em macacos.

MOTORISTA DE CAMINHÃO E AJUDANTE SÃO FEITOS REFÉNS DURANTE ASSALTO NA GRANDE NATAL

Três criminosos armados abordaram o motorista e o ajudante de um caminhão-baú em um dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Parte da carga foi roubada e as vítimas foram mantidas sob a mira dos assaltantes por cerca de 3h.

De acordo com a Polícia Militar, a abordagem aconteceu nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, na estrada que dá acesso ao aeroporto na tarde desta segunda (23). “Os criminosos estavam em um carro modelo Gol, da cor branca. Os 3 elementos colocaram a arma na cabeça do motorista e levaram ele e o ajudante como reféns”, relata o sargento Fernandes, do 11º Batalhão.

O caminhão foi encontrado abandonado em uma estrada de terra próximo a uma pedreira entre Macaíba e Jundiaí. De acordo com os policiais, a porta lateral do baú estava aberta e parte da carga foi levada.

O caso foi encaminhado para investigação na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

GOVERNO DO RN MARCA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA FEVEREIRO DE 2021

O Governo do Rio Grande do Norte marcou o retorno das aulas presenciais no estado para o dia 1º de fevereiro de 2021. O compromisso foi assinado nesta segunda-feira (23) em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.

No documento, foram determinadas as medidas necessárias para que as aulas presenciais em todas as escolas estaduais retornem na data prevista.

De acordo com o documento, isso só não deve ser cumprido "apenas e tão somente na hipótese de não ser recomendada a retomada das atividades escolares presenciais nesse período pelas autoridades sanitárias do Estado e mediante prévia apresentação de parecer técnico descritivo da situação epidemiológica".

Nessa caso, uma nova reunião seria feita para decidir uma nova data.

O termo diz que para o retorno das aulas acontecerem neste período o Estado se compromete a até 20 de janeiro "realizar reformas e adaptações na estrutura predial das escolas da rede estadual necessárias ao cumprimento das exigências contidas no protocolo sanitário".

Por isso, até o dia 30 de novembro, o governo deve concluir os processo licitatórios para adquirir insumos, como álcool em gel, máscaras, dispensadores, face shields e termômetros.

Isso porque no dia 20 de janeiro, segundo o documento, as escolas estaduais já devem ter estrutura adequada, dispondo de insumos, materiais e equipamentos de segurança sanitária, além de estarem organizadas fisicamente com sinalizações com faixas e cartazes sobre a utilização dos espaços comuns e processos de higienização.

Os professores e servidores que apresentarem qualquer indicativo de Covid-19 ou tiverem contato com pessoas com a doença devem ser testados a partir do dia 11 de janeiro.

O termo indica ainda que, até 18 de dezembro, deve ser feito um diagnóstico da comunidade escolar para se ter ciência dos "aspectos emocionais e de saúde" de professores, alunos e funcionários.

A intenção é saber se há profissionais em grupos de risco, se tiveram Covid-19 ou contato com pessoas próximas, ou até quem perdeu parentes com a doença.

O documento, por isso, aponta que até 25 de janeiro, o Estado deve contratar professores e profissionais para substituir os que pertencem aos grupos de risco e não vão retornar às atividades presenciais.

Caso a situação epidemiológica recomende que o retorno deva ser gradual, o governo deve aplicar rodízio entre as turmas.

Ensino

O Governo do RN se comprometeu também a ampliar oferta de atividades não presenciais para os alunos e fazer com que as aulas televisionadas contemplem todas as cidades que tenham alcance de sinal.

O Estado também garantiu que vai seguir ofertando aulas via televisão e meios digitais ao mesmo tempo em que retornarão as aulas presenciais para garantir o cumprimento da carga horária obrigatória dos anos letivos 2020 e 2021, fazendo com que o ensino seja híbrido.

Além disso, outras alternativas, como aulas aos sábados, constam no documento.

O MPRN e o Governo do RN firmaram ainda que as escolas estaduais devem ofertar "programas intensivos de recuperação de aprendizagem" para alunos que apresentarem defasagens de aprendizado em função da paralisação em 2020.

O Estado ainda deve fazer uma busca detalhada dos alunos que não tiveram a oportunidade de acompanhar as aulas não presenciais.

O termo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, pelo secretário de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e pelo procurador-geral do MPRN Luiz Antônio Marinho da Silva.